A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, em reunião ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei da Câmara 33/2011, que propõe a criação de 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul e ampliação do quadro de juízes e servidores. A matéria seguirá para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. O relator é o senador Pedro Simon (PMDB).
A proposta decorre da alta demanda processual da Justiça do Trabalho gaúcha nos últimos anos. Para o presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, a aprovação do projeto representa um passo na consolidação do projeto de uma geração inteira de dirigentes associativos que apostou e sustentou a tese de ampliação da competência da Justiça do Trabalho, via de consequência, da ampliação da sua estrutura.
Além das unidades, o projeto prevê a criação de 17 cargos de juiz do Trabalho, 153 cargos efetivos (97 analistas judiciários, 17 analistas judiciários na especialidade de execução de mandados e 39 técnicos judiciários) e 17 cargos em comissão para diretor de secretaria.
As cidades que receberão as novas Varas:
Canoas (duas VTs);
Caxias do Sul (duas VTs);
Erechim;
Esteio;
Estrela;
Gravataí (duas VTs);
Lajeado;
Passo Fundo (duas VTs);
Rio Grande (duas VTs);
Santa Rosa;
São Leopoldo;
Taquara.