Divulgado em 02/03/2011
Paulo Schmidt será vice-presidente da Anamatra
Apenas uma chapa inscrita para as eleições da Anamatra (biênio 2011/2013) cuja as inscrições encerraram-se na segunda-feira (28/2). “Anamatra forte: magistratura digna e independente”, encabeçada pelo juiz Renato Henry Sant’Anna (Amatra 15/Campinas e Região) traz como seu vice, o ex-presidente da AMATRA IV, Paulo Schmidt.
Amanhã (3/3), os integrantes da Comissão Eleitoral estarão reunidos para apreciar a inscrição da chapa e tomar as demais providências relacionadas ao pleito.
As eleições serão realizadas no dia 29 de abril, por meio de voto direto, secreto e regional, inclusive pelo processo eletrônico. Poderão votar todos os magistrados associados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias.
Os integrantes da chapa:
Chapa: “Anamatra forte: magistratura digna e independente”
Presidente: Renato Henry Sant’Anna (Amatra 15/Campinas e Região)
Vice-presidente: Paulo Luiz Schmidt (Amatra 4/RS)
Secretário-Geral: Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira (Amatra 9/PR)
Diretor Administrativo: João Bosco de Barcelos Coura (Amatra 3/MG)
Diretor Financeiro: Gilberto Augusto Leitão Martins (Amatra 10/DF e TO)
Diretora de Comunicação Social: Cléa Maria Carvalho de Couto (Amatra 1/RJ)
Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos: Vitor Leandro Yamada (Amatra 14/RO)
Diretor de Assuntos Legislativos: Germano Silveira de Siqueira (Amatra 7/CE)
Diretor de Formação e Cultura: Narbal Antônio de Mendonça Fileti (Amatra 12/SC)
Diretor de Eventos e Convênios: André Machado Calvancanti (Amatra 13/PB)
Diretor de Informática: Valter Souza Pugliesi (Amatra 19/AL)
Diretora de Aposentados: Terezinha Célia Kineipp Oliveira (Amatra 10/DF e TO)
Diretor de Cidadania e Direitos Humanos: Marcos Neves Fava (Amatra 2/SP)
Conselho Fiscal: Titulares – Viviane Maria Leite de Faria (Amatra 5/BA), Leonardo Ely (Amatra 24/MS), Luciana Paula Conforti (Amatra 6/PE). Suplente – Adib Pereira Netto Salim (Amatra 17/ES)
"Motoboy, entregue encomendas, não entregue a sua vida"
A AMATRA IV, em parceria com a Fundação Thiago Gonzaga, realizará neste ano importante ação social – uma campanha que visa conscientizar empresários do setor de telentrega, e seus usuários, sobre a necessidade de preservação da vida dos trabalhadores gaúchos diretamente envolvidos nesta função: os motoboys.
Na quarta-feira (23/2) o presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, e a secretária de Assuntos da Cidadania da entidade, juíza Simone Paese, estiveram presentes no evento de apresentação de todos os passos da campanha a empresários do segmento de telentregas, dirigentes de sindicatos e cooperativas ligados aos motoboys, bem como a representantes do Detran/RS, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), e Ministério Público Estadual.
Na data, foram apresentados o slogan da campanha “Motoboy, entregue encomendas, não entregue a sua vida”, as peças publicitárias criadas para os diferentes grupos envolvidos nesta relação, e as ações práticas que serão desenvolvidas a partir de março, como atividades de conscientização nas empresas de entrega e nos pontos de encontro dos motoboys, entre outras.
Em seu pronunciamento ao expressivo número de participantes presentes ao encontro, Salomão destacou que a parceria firmada pela AMATRA IV com a Fundação Thiago Gonzaga é pela preservação da vida destes trabalhadores. “Precisamos conscientizar a todos que, por detrás do trabalho de entrega, existe um ser humano. Assim, é imprescindível também a conscientização dos usuários. Precisamos rever a ênfase que é dada à rapidez e passarmos a pensar em eficiência na entrega, conceito esse que é mais amplo e inclui a preservação da integridade do motoboy”, enfatizou o dirigente.
O evento ocorreu no auditório da sede da Fundação, em Porto Alegre.
Presidente eleito do TST ganha liminar e toma posse nesta quarta-feira (2/3)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na última sexta-feira (25), liminar em Mandado de Segurança (MS 30389) suspendendo os efeitos de decisão de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, determinou a suspensão da posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Mandado de Segurança foi impetrado pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente eleito do TST para o biênio 2011/2013.
Dias Toffoli acolheu a alegação de vício de origem formal no procedimento de controle administrativo (PCA) do CNJ, cuja abertura e distribuição foram determinadas pela corregedora nacional de Justiça a partir de uma comunicação feita pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que considerava ilegal a eleição de Dalazen. A Associação alegou que o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) torna inelegível o ministro que tiver ocupado, por mais de quatro anos, cargos de direção. João Oreste Dalazen ocupou a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 2007 a 2009, e a Vice-Presidência do TST de 2009 a 2011.
A liminar concedida por Dias Toffoli suspende os efeitos da liminar monocrática do CNJ, até o julgamento final do mérito do Mandado de Segurança. Com ela, a posse da nova direção para o biênio 2011-2013 está confirmada para hoje. Tomarão posse os ministros João Oreste Dalazen (Presidência), Maria Cristina Peduzzi (Vice-presidência) e Antônio José de Barros Levenhagen (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho).
Amatra IV firma parceria com o Memorial para resgatar a história associativa
A AMATRA IV e o Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul firmaram parceria na terça-feira (1/3) para elaboração de conteúdo histórico referente à associação. O acordo foi feito em reunião na sede do Memorial, entre o presidente da entidade Marcos Fagundes Salomão, e as desembargadoras aposentadas Maria Guilhermina Miranda e Denise Maria de Barros, integrantes da Comissão Coordenadora do Memorial.
AMATRA na mídia
O presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, assinou artigo publicado na coluna da entidade no jornal O Sul, sábado (26/2), intitulado A ilegalidade das mudanças no recebimento do seguro-desemprego (em anexo).
Na terça-feira, o dirigente ainda concedeu entrevista ao jornal Correio do Povo, quando falou sobre a mudança nas regras do seguro-desemprego e como o trabalhador pode fazer para garantir o seu direito de acesso ao benefício. A matéria deverá ser veiculada neste domingo (6/3).
Encontro da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho em Córdoba
A AMATRA IV e a Associação Latino-americana dos Juízes do Trabalho – ALJT convidam seus associados a participarem da Jornada Juízes do Trabalho e a Realidade Social, em Córdoba, dias 5 e 6 de maio de 2011.
A colega Maria Madalena Telesca, vice-presidente da ALTJ será palestrante no tema A Igualdade no Emprego – A Realidade Brasileira.
As informações podem ser obtidas pelo telefone que consta no final da programação abaixo. No entanto, a AMATRA IV fará todo o empenho em dar o apoio necessário aos interessados.
Asociacion Latinoamericana de Jueces Del Trabajo y Fundacion Iberoamericana de Estudios Laborales y Sociales Jornadas Los Jueces Del Trabajo em la Realidad Social
Córdoba, 5 y 6 de Mayo de 2.011
Programa temático:
Jueves: 5 de Mayo: 16,30 Acto de Apertura - Exposición del Dr. OSCAR ZAS (Vocalde la Cámara Nacional de Apelaciones del Trabajo y Presidente de la Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo) y de autoridades locales
17:00 – Conferencia Magistral: La Corte Suprema de Justicia de la Nación y el Derecho del Trabajo - Dr. ROLANDOGIALDINO– Secretario de la Corte Suprema de Justicia de la Nación
18.00 - Break
18,30. Tema: La Igualdad em el Empleo
Igualdad en el acceso al Trabajo - DRA. LUCIA ASSEF – Vocal de Cámara de Apelaciones del Trabajo de Rosario
Igualdad Remuneratoria - DRA. SILVIA DIAZ – Vocal de la Sala Segunda de la Cámara Unica del Trabajo de Córdoba
Discriminación contra la Mujer - DRA. CLAUDIA SALVATIERRA –Vocal de Cámara del Trabajo de Santiago del Estero - Igualdad en el empleo en el orden internacional
La situación de Brasil – DRA. MADALENA TELESCA – Juez del Trabajo de la ciudad de Porto Alegre Brasil, y Vice Presidenta de la Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo
COCKTAIL DE BIENVENIDA - Viernes 6 de Mayo
10:00 – Temas Actuales de Derecho del Trabajo
El Trabajador Migrante y el Derecho del Trabajo - DR. IVANCAMPERO VILLALBA – Vocal de Cámara del Trabajo de La Paz-Bolivia
La Problemática de los Riesgos Laborales - DR FERNANDOFARIAS - Vocal de la Sala Segunda de la Cámara Unica del Trabajo de Córdoba
La Seguridad en el Trabajo en el Orden Internacional. Elcaso Chile - Antes y después de los 33 - DR. ALVARO FLORESMONARDES – Juez del Trabajo de Chile
ALMUERZO LIBRE
16:00 – Cuestiones procesales
La Celeridad en el Proceso Laboral - Dr. OLIVIO RUBENCOSTAGMAGNA, Ex Camarista Laboral – de la Sala Décima dela Cámara del Trabajo de Córdoba
La Extensión de responsabilidad en la etapa de ejecuciónde sentencia – DR ROBERTO POMPA – Vocal de la Cámara Nacional de Apelaciones del Trabajo
Garantía del cobro de las acreencias laborales – El Embargo On Line - DR. MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO –Camarista del Tribunal Regional de Trabajo de Campinas – Brasil
Armonización entre los criterios de celeridad y justiciaen el proceso laboral– DR. BRAULIO GUSMAO - Juez del Trabajode Paraná – Brasil
17;30 Break
18: EXPOSICION DE CLAUSURA – Integrante del TSJ de Córdoba
19:00 - Cierre de Jornadas
La reserva puede hacerse telefónicamente al Nro. (54)(0351)4268900 o por internet en www.interplazahotel.com.ar -Tratar con el Gerente Ejecutivo Pablo Scotto.
Convite para publicação de Artigos
Os associados que tenham interesse em publicar artigos na coluna do jornal O Sul, aos finais de semana, podem encaminhar seus textos com até 3 mil caracteres - com espaços - para o e-mail carrascoecarrasco@hotmail.com. O tema deve discorrer prioritariamente sobre questões ligadas a área trabalhista.
Parabéns aos aniversariantes de março!
01/03 - Carolina Hostyn Gralha Beck
Giovani Martins de Oliveira
02/03 - Silvana Martinez Medeiros Guglieri
Deise Anne Herold
03/03 - Adriano Santos Wilhelms
04/03 - Cleusa Regina Halfen
05/03 - Darcy Carlos Mahle
Sergio Pitta Pinheiro Baptista
Maurício Machado Marca
06/03 - João Alfredo Borges Antunes de Miranda
Lucia Ehrenbrink
07/03 - Walter Raymundo Spies
08/03 - Ornelio Jacobi
11/03 - Antonia Mara Vieira Loguercio
12/03 - Laura Antunes de Souza
15/03- Fernanda Probst
17/03 - Valciria Lourdes Marson
Simone Silva Ruas
Carolina Santos Costa de Moraes
18/03 - Neusa Libera Lodi
19/03 - José Antônio Rodrigues Lemos
27/03 - Angela Rosi Almeida Chapper
Maria da Graça Ribeiro Centeno
29/03 - Vanda Iara Maia Muller
30/03 - Ricardo Jahn
31/03 - Leandro Krebs Goncalves