Divulgado em 06/04/2011
Sarau Cultural da AMATRA será nesta sexta-feira (8/4)
As Secretarias Cultural e de Valorização Profissional promovem nesta sexta-feira (8/4), o Sarau Cultural da AMATRA IV a partir das 17h30. O convidado desta edição é o magistrado José Eduardo Resende Chaves Júnior (Pepe Chaves), que falará sobre a Participação dos Juízes na Governança Judiciária.
O palestrante é juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Rede Latino-americana de Juízes e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho em Belo Horizonte.
Para o presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, o tema é de extrema importância, atual e remete para um futuro próximo e sobre novas perspectivas de trabalho. “As estatísticas devem servir para uma radiografia do Judiciário e não como instrumento para punição de juízes”, alerta o dirigente. A leitura dos dados, segundo Salomão, deve ser feita a partir do ponto de vista da prestação jurisdicional e, não prioritariamente, sobre a ótica corporativista de entidade de profissionais que tem a pretensão de exercer fiscalização sobre os juízes.
Marchezan pede vista aos projetos que criam varas e cargos em nove Estados
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Ary Marimon Filho, foram recebidos pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), na terça-feira (5/4). Os magistrados parabenizaram o parlamentar por elaborar uma pauta temática para a sessão desta quarta-feira (6/4), já que todos os projetos de lei que seriam votados criam Varas do Trabalho e cargos nos tribunais de nove estados brasileiros. No entanto, durante a sessão as matérias receberam pedido de vista do deputado Nelson Marchezan Junior.
Os projetos dizem respeito à criação de Varas do Trabalho e alteração na composição de tribunais no Rio Grande do Sul (4ª Região), em Santa Catarina (12ª Região), Goiás (18ª Região), Alagoas (19ª Região), Sergipe (20ª Região), Mato Grosso (23ª Região), Paraná (9ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região) e Pernambuco (6ª).
Agenda político-institucional
O lançamento da Agenda Política-Institucional da Anamatra será no fim de abril. Em sua 5ª edição, a publicação apresenta o pensamento da Associação a respeito dos temas de interesse do Judiciário, com destaque para o Direito do Trabalho, que tramitam no Congresso Nacional.
Diretor da AMATRA encontra-se com senador Luiz Henrique
O diretor de Assuntos Jurídicos e de Atualização Legislativa da AMATRA IV, Luiz Antonio Colussi, esteve reunido hoje com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB – SC), relator do PLC 6/2011 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto cria 12 cargos de desembargadores na 4ª Região. De acordo com Colussi, houve comprometimento por parte do parlamentar em emitir o parecer com a maior brevidade possível.
Política remuneratória da Magistratura – Mensagem do Conselho de Representantes aos associados da Anamatra
Prezados colegas,
Desde a instituição do regime de remuneração dos magistrados por meio de parcela única (subsídios), em 2005, todo o esforço da Magistratura Nacional tem sido no sentido de garantir a higidez do seu valor real, propugnando por revisões periódicas e anuais, nos termos da Constituição Federal, com todas as dificuldades que temos testemunhado nos últimos anos. Nada obstante, a obtenção da revisão parcial em setembro/2009 e fevereiro/2010, como também a importante construção coletiva do Projeto de Lei nº 7749/2010, não teriam sido possível sem a atuação conjunta e harmônica de todas as entidades nacionais representativas da Magistratura e do Ministério Público, as quais, em particular sinergia, ajustaram, a todo o momento, as estratégias e táticas de atuação, reunidas na Frente Associativa, cuja agenda não se limitou a esse tema, ainda que seja ele prioritário na agenda associativa.
É de assinalar que esse modo de atuação foi decisivo na construção do texto que se transformou no PL nº7749/2010, que aponta para uma política remuneratória de mais longa duração, inclusive com critérios de fixação do valor do subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, assegurando-o como efetivo teto do serviço público. Como já relatado aos colegas em outra oportunidade, desde o fim do segundo turno das eleições de 2010, tem sido permanente o trabalho de convencimento do Congresso Nacional para aprovação do PL nº 7749/2010, que tem atualmente encontrado resistência na tramitação em razão da falta de acordo entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, em especial pelas medidas de controle fiscal que o novo Governo tem adotado, com cortes no orçamento da União,suspensão de concursos e nomeações, etc.
A Diretoria da Anamatra e os presidentes de Amatras têm mantido permanente mobilização em Brasília, buscando a construção do consenso necessário para ver aprovado o projeto. Do mesmo modo, estamos em processo de ativa colaboração com o Conselho Nacional de Justiça para a edição da Resolução que dará efetividade à decisão tomada em favor da simetria constitucional dos regimes estatutários entre a Magistratura e Ministério Público. Nesse sentido, também tem sido permanente o diálogo com a Advocacia-Geral da União, e mordem a construir uma regulamentação fora dos limites do contencioso. Em que pese esse quadro, foi divulgada, na última segunda-feira, notícia dando conta da decisão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de realização de um dia de paralisação no próximo dia 27 de abril, em razão da falta de segurança aos Juízes e da ausência da revisão dos subsídios e efetivação da simetria. A Anamatra reconhece e respeita os canais de deliberação da Ajufe. Porém assenta que - tal como sucedeu com a impetração isolada de mandado de injunção, praticamente no momento de instalação da nova Legislatura –, trata-se medida adotadas em o salutar debate dentro da Frente Associativa, da qual é fundadora e participa habitualmente. É aspecto que preocupa o Conselho de Representantes medidas unilaterais em temas que são coletivos para a Magistratura, preocupação essa, que se traduz e se justifica nas reações já percebidas diretamente ou pela grande imprensa nos últimos dois dias, que ademais não parecem apontar para a superação dos bloqueios já identificados para a revisão dos subsídios. A Anamatra confia no encaminhamento político que vem sendo mantido pela Frente Associativa, entidade que reúne as associações de juízes e Membros do Ministério Público, à qual, repita-se, pertence à Ajufe. Os juízes do Trabalho, por sua entidade nacional, voltam a manifestar confiança no processo democrático de construção de solução legislativa que efetive o direito à revisão geral anual dos subsídios, como garantido no art. 37, inciso X da Constituição Federal, como consta em projeto de proposição legislativa aprovada em sessão administrativa pelo Supremo Tribunal Federal. Outras medidas não estão descartadas, mas serão coletivamente avaliadas, no decorrer do processo político que se descortinará nas próximas semanas, e para o que os colegas serão previamente instados a se manifestar, de preferência no âmbito das assembléias regionais, importante fonte de legitimação de toda a atuação política do Conselho de Representantes da Anamatra.
Brasília, 30 de março de 2011.
Conselho de Representantes da Anamatra
70 anos da Justiça do Trabalho
A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul e no Brasil, em Grande Expediente a ser realizado no dia 10 de maio. A iniciativa é do Deputado Raul Carrion.
O Presidente da AL, Deputado Adão Villaverde, recebeu a proposta em audiência com a presença do Deputado requerente e do Presidente do TRT gaúcho, desembargador Carlos Alberto Robinson.
Parabéns aos aniversariantes de abril!
01/04 - Maria Teresa Vieira da Silva
04/04 - Ester Pontremoli Vieira Rosa
Daniela Elisa Pastório
06/04 - Candice Von Reisswitz
Rachel de Souza Carneiro
07/04 - Luis Carlos Pinto Gastal
08/04 - Francisco Rossal de Araujo
Marçal Henri Dos Santos Figueiredo
09/04 - Rafaela Duarte Costa
12/04 - Rosemarie Teixeira Siegmann
13/04 - Geraldo Lorenzon
15/04 - Edenilson Ordoque Amaral
16/04 - Sônia Maria Fraga da Silva
17/04 - Patrícia Heringer
18/04 - Silvionei do Carmo
19/04 - José Domingos de Sordi
20/04 - Elson Rodrigues da Silva Junior
21/04 - João Batista de Matos Danda
Ottmar Lenz
Inajá Oliveira de Borba
Nivaldo de Souza Junior
22/04 - Carlos Alberto Zogbi Lontra
26/04 - Rita Volpato Bischoff
27/04 - Edson Pecis Lerrer
Edson Moreira Rodrigues
Simone Oliveira Paese
Gilberto Destro
28/04 - Paulo Augusto Rodegueri
30/04 - Rita de Cassia da Rocha Adao