Divulgado em 13/04/2011
Conselheiro do CNJ participa de Sarau Cultural na AMATRA IV
Na tarde da última sexta-feira (08/04), a AMATRA IV promoveu, por intermédio de suas secretarias, Cultural e de Valorização Profissional, o Sarau Cultural, que contou com a participação do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz titular da 1º Vara do Trabalho em Belo Horizonte, José Eduardo Resende Chaves Júnior (Pepe Chaves).
Na ocasião, o magistrado discorreu sobre a Governança Judiciária, em específico, falando sobre a proposta que está em tramitação no CNJ (PLS 166), que trata da criação de uma Rede de Cooperação Judiciária. A proposta está sendo desenvolvida na região sudeste brasileira pelo Conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga, com apoio do ministro Cezar Peluso.
A iniciativa tem por objetivo institucionalizar mecanismos que tornem mais ágil a comunicação entre órgãos do Judiciário, por meio da cooperação e integração de juízes de vários órgãos da Justiça, com intuito de evitar entraves e respeitando a autonomia dos tribunais.
Ela apresenta três mecanismos: o primeiro consiste na formação de núcleos de cooperação em cada tribunal. O segundo na admissão de um juiz de enlace, que fará a ligação. O terceiro visa a produção de um atlas judiciário, com dados do magistrado e formulário eletrônico.
Segundo o juiz, as perspectivas da Rede propõem a ligação de magistrados com outros tribunais de maneira informal para assim agilizar e estabelecer estratégias de resolução de um ato e fortalecer sua autonomia. Ainda de acordo com o palestrante, a Rede pode incentivar que os juízes de primeiro grau estabeleçam suas próprias metas. “Não temos a cultura de estabelecer metas, é importante criarmos metas coletivas”, acentuou.
O magistrado citou exemplo de Portugal, que adotou um projeto semelhante. Segundo ele, com o desenvolvimento das relações sociais e econômicas entre os países europeus, os conflitos ultrapassaram fronteiras, então seus juízes perceberam que, se cooperassem entre si, o julgamento das ações levaria menos tempo. "Precisamos de uma gestão que tenha por pressuposto a atividade do juiz como Poder de Estado, em que cada um de nós se reconheça no resultado de sua função”, concluiu.
Durante o Sarau foi aberto espaço para perguntas dos participantes. O presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, falou sobre a dificuldade de diálogo entre os juízes de 1º grau e destacou que essa cooperação precisa ser uma tendência com intuito de conscientizar os juízes. Pepe considera que há necessidade de buscar esse mecanismo e institucionalizá-lo. “Temos que dar respaldo ao sistema, a 1ª Instância deve ter autonomia para decidir sobre os casos em que atua”, concluiu.
AMATRA IV e Anamatra acompanham votação na CCJC da Câmara
O Projeto de Lei 7.623/2010, que propõe a criação de mais 17 Varas do Trabalho no Estado, com ampliação do quadro de juízes e servidores, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (13/04). Agora o projeto será encaminhado para votação no Plenário da Câmara, última etapa antes de chegar ao Senado. Seu relator é o Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho.
As 12 cidades que deverão sediar as novas Varas do Trabalho estão entre aquelas cujas unidades atuais estão mais sobrecarregadas. No ano passado, a média registrada nestes municípios foi superior a 1,5 mil novos processos por Vara do Trabalho.
Na semana passada, quando o projeto foi retirado de pauta, a sessão foi acompanhada pelos colegas Ary Faria Marimon Filho, diretor de Assuntos Legislativos da entidade nacional, e do secretário de Assuntos Jurídicos e Atualização Legislativa da AMATRA IV, Luiz Antonio Colussi.
Colussi e o colega Paulo Schmidt, da Comissão de Assuntos Legislativos da Anamatra, voltaram a acompanhar os debates na Câmara, hoje, quando foi obtida a aprovação do projeto pela CCJC.
Cidades beneficiadas:
Canoas (mais duas VTs);
Caxias do Sul (mais duas VTs);
Erechim;
Esteio;
Estrela;
Gravataí (mais duas VTs);
Lajeado;
Passo Fundo (mais duas VTs);
Rio Grande (mais duas VTs);
Santa Rosa;
São Leopoldo;
Taquara.
Happy hour desta sexta (15) com inauguração de foto do colega Colussi e pocket show de Nei Lisboa
O esperado happy hour do mês de abril acontecerá nesta sexta-feira (15/4) e traz - nada mais nada menos - do que o cantor Nei Lisboa, cuja apresentação está prevista para as 20h30min.
Está marcada para as 18h, a inauguração da foto do colega Luiz Antonio Colussi na galeria dos ex-presidentes da AMATRA IV, na sede da entidade. A cerimônia será prestigiada por inúmeros associados convidados para o evento.
A partir das 20h30min, o esperado pocket show de Nei Lisboa será realizado na sala acústica da entidade.
O cantor
O trabalho de Nei Lisboa começou a despontar na década de 1980, quando virou uma referência da música urbana, que começava a ser praticada em Porto Alegre — cidade onde Nei, nascido em Caxias do Sul, foi morar ainda criança.
Em 1983, lançou seu primeiro LP, Pra viajar no cosmos não precisa gasolina. No ano seguinte, veio Noves fora. O sucesso dos primeiros discos rendeu contrato com a gravadora EMI-Odeon, que lançou Carecas da Jamaica (1987) e Hein?! (1988).
Na década de 1990, o cantor lançou os discos Amém (1993) e Hi-fi (1998) — este, com regravações de músicas do pop rock americano que fizeram sua cabeça nos anos 1970. Cena beatnik saiu em 2001.Os trabalhos mais recentes, Relógios de Sol, de 2003, e Translucidação, de 2006, formam boa parte do repertório deste renomado artista.
Candidatos a presidente e vice da ANAMATRA estarão em Porto Alegre nesta sexta
O candidato à Presidência da Anamatra, Renato Sant’Anna, chega a Porto Alegre por volta das 13h desta sexta-feira (15/4) acompanhado do seu candidato a vice, colega Paulo Schmidt. Ele visita, à tarde, o Tribunal Regional do Trabalho e o Prédio das Varas e participa do happy hour, à noite. Sant’Anna encabeça a chapa Anamatra forte: magistratura digna e independente que concorre às eleições em 29 de abril.
Legislação de fevereiro está ocasionando desencontro de informações na Receita
A preocupação manifestada por vários associados que após terem enviado suas declarações de Imposto de Renda verificaram que consta no extrato de processamento que a declaração está em malha fina porque os rendimentos informados estão menores do que aqueles apontados pelo Tribunal, levaram a AMATRA averiguar o que estava ocorrendo.
Segundo o presidente Marcos Fagundes Salomão, o que está acontecendo é que ao declarar os seus rendimentos, o associado informa o que ganhou no ano e abre uma janela para declarar os valores recebidos retroativamente (o que é o caso da PAE).
Como esta determinação da janela para os recebimentos retroativos é de fevereiro deste ano, os dados estão incompatibilizados na Receita.
O TRT manda uma DIRF com o valor total recebido (vencimentos + retroativos), mas quando a receita abre a declaração do associado abre apenas a dos vencimentos e não consegue acessar a janela dos retroativos, que é o que ocasiona as citadas diferenças.
A AMATRA vai procurar as demais associações de magistrados para encaminhar uma solicitação conjunta para que haja uma resposta positiva antes do final do prazo em encerra-se em 29 de abril. A Associação já informou ao Tribunal que está ciente do problema. “Cremos que, por se tratar de uma questão nacional, a solução possa ser encontrada por meio de ampla mobilização em todo o País”, diz Salomão.
A orientação da AMATRA é que os associados processem as suas declarações de acordo com o programa da Receita, destacando os rendimentos acumulados e, aos que já a fizeram que mantenham a declaração já enviada, até que recebam novas orientações, se for o caso.
Trabalho em Revista publica artigo de Salomão
O presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, teve o artigo Qualificação Profissional e Trabalho publicado na edição de março da publicação Trabalho em Revista. O texto também já havia sido publicado no jornal Zero Hora, também no mês passado.
Magistrada apoia projeto de criação de casa de acolhimento
A juíza aposentada Anacilda Morena Oliveira Rocha e demais associados da Associação para o Projeto Amor (Apramor), de São Leopoldo, decidiu criar, montar e aparelhar uma casa de acolhimento provisório. O projeto pretende atender 20 crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
A pedra fundamental foi lançada pela Apramor na última quarta-feira (6/4). A casa disponibilizará oito vagas para bebês e quatro para adolescentes acima de 12 anos, e funcionará na Rua Sabino Guimarães, esquina com a Jorge Reis, no bairro Santo André.
Conforme a magistrada, a ideia de uma acomodação aconchegante para as crianças que sofreram traumas junto aos familiares é para oferecer, além dos cuidados básicos, amor e carinho no período em que permanecerem na casa.
A obra precisa de doações de natureza material como cimento e tijolos, entre outros, para que a inauguração do espaço ocorra o mais breve possível. Mais informações pelo telefone (51) 3592-7318.
AMATRA IV dá boas-vindas à nova juíza do Trabalho
O presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, esteve presente na solenidade de posse da nova juíza substituta da 4ª Região, Ana Paula Kotlinsky Severino, ocorrida no Salão Nobre da Presidência, na terça-feira (12/4). Salomão integrou a mesa de autoridades composta pelo Presidente do TRT-RS, desembargador Carlos Alberto Robinson, pelo corregedor, Des. Juraci Galvão Júnior, e pela Diretora da Escola Judicial, Des.ª Cleusa Halfen.
Natural de Porto Alegre, a juíza Ana Paula Kotlinsky Severino graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1988, pela PUCRS. Ingressou na magistratura trabalhista em 2004, no TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), de onde chega por processo de remoção. A magistrada morou muito tempo na Itália, onde teve intensa vida profissional e acadêmica.
A Diretoria da AMATRA IV dá as boas-vindas à magistrada e deseja muito sucesso no seu retorno à Capital gaúcha.