A notícia da mobilização de juízes e membros do MP em Brasília, no dia 21 de setembro, já foi amplamente divulgada e alguns movimentos podem ser sentidos, decorrendo exatamente da expectativa que cerca a mobilização.
No dia 30/8, segunda-feira, foi noticiado que o presidente do STF, Cézar Peluso, recebeu os ministros da Fazenda, do Planejamento, e da Justiça, bem como Advogado-Geral da União para, supostamente, tratar da proposta de orçamento para 2012.
O que se tem de concreto é que o atual orçamento de 2011 prevê o reajuste do subsídio em 5,25%, e o Projeto de Lei 7.749/10 propõe o reajuste de 14,79% nos mesmos subsídios.
O governo federal, contudo, havia informado, no mesmo dia do encontro, que não existiria previsão de reajuste do subsídio para o próximo ano. Notícias publicadas na imprensa, entretanto, afirmavam que o STF mandaria proposta de orçamento para 2012 prevendo o reajuste de 14,78%. Sob esse cenário, portanto, acrescido da mobilização prevista para 21/9, é que houve a reunião no Supremo. A respeito dela não se tem maiores detalhes.
Todavia, no último dia 31, todos foram surpreendidos com a divulgação da mensagem 60/2011 do STF, que assinala o envio de novo Projeto de Lei para reajuste de subsídios, sendo que este PL recebeu o nº 2.197/2011, e prevê o reajuste de 4,8% a partir de 1º de janeiro de 2012.
Em tempo:
Não se sabe ao certo o que foi tratado na reunião e também qual a intenção do presidente do Supremo ao enviar novo projeto que, em sua justificativa, expressamente diz que a proposição “se dá sem prejuízo da tramitação do PL 7.749/10”.
O certo é que a mobilização para o dia 21/9 deve estar causando alguns incômodos, o que reforça ainda mais a certeza e determinação de que algo de fato deve ser feito. Já estamos com a nossa comitiva formada por 29 colegas, que estarão em Brasília para encorpar o movimento pela valorização das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.