Reafirmação de Compromisso

TRT e Amatra IV têm demonstrado para a sociedade a importância de termos um Judiciário eficiente e que dê respostas satisfatórias e com a maior celeridade possível às demandas da sociedade afeitas a nossa competência.

A cada dois anos renovam-se as gestões na Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiçando Trabalho da Região), assim como no TM" (Tribunal Regional do Trabalho). O tempo, porém, tem demonstrado que, independente das pessoas que estejam transitoriamente na ocupação dos cargos de direção, a relação continua fortalecida, sempre com objetivo de valorização da Justiça do Trabalho e a ideia de uma estruturação disciplinar do Direito e do Processo do Trabalho. TRT e Amatra IV têm demonstrado para a sociedade a importância de termos um Judiciário eficiente e que dê respostas satisfatórias e com a maior celeridade possível às demandas da sociedade afeitas a nossa competência.

São várias as gestões conjuntas que são feitas e seria impossível enumerá-las neste espaço. Por essa razão, destaco como itens marcantes desta parceria a comunicação com a sociedade e a inserção do juiz do trabalho, não só como julgador, mas também um agente criador de cidadania.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Amatra IV desenvolvem um importante projeto, chamado "Trabalho, Justiça e Cidadania", que visa levar a alunos do ensino fundamental noções de direito e cidadania. É um trabalho no qual o juiz deixa seu gabinete e vai ao encontro da sociedade, trabalho que renderá frutos no futuro, que transpõe gerações e que, por isso, não visa o reconhecimento imediato, mas é feito com toda dedicação e convicção de sua importância. Também no âmbito associativo, foram elaboradas a Cartilha do Trabalhador e, mais recentemente, a Cartilha do Trabalhador Latino-americano — esta em parceira com a ALJT (Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho), com as quais os trabalhadores podem tomar ciência dos seus direitos e, principalmente, como reivindicá-los. A Amatra IV participa ainda de campanhas com o Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. São ações que visam criar cidadania. Paralelamente, o TRT também desenvolve ações dirigidas à divulgação dos direitos trabalhistas e da sua atuação institucional. Pretendemos que, em um futuro próximo, esses projetos possam se fundir, firmando-se convênios como os já existentes com os meios de comunicação públicos e privados, na forma de prestação de serviço à comunidade.

A Amatra IV mantém duas publicações que têm como objetivo divulgar no meio acadêmico o pensamento dos juízes do trabalho, em especial da 4á região, sobre direito e processo do trabalho. Tratam-se dos cadernos de direito e processo do trabalho e da obra "Sentenças Trabalhistas Gaúchas". Esse é um projeto importante, que valoriza a magistratura gaúcha e que também diz respeito ao plano da divulgação de como se pensa o direito.

As questões institucionais também merecem destaque e uma referência positiva, quanto ao gradativo processo de democratização interna do Poder Judiciário. As administrações do TRT têm demonstrado a preocupação com o compartilhamento da gestão, abandonando métodos tradicionais de gestão para criar uma nova forma mais participativa de todos os operadores do direito.

A Amatra IV, em sua nova gestão, reafirma o compromisso com as demandas já iniciadas e coloca-se à disposição do TRT e da Escola Judicial para construirmos o que for necessário para prestação à sociedade de um serviço compatível com a necessidade daqueles que buscam e que comparecem à justiça do trabalho.

Marcos Fagundes Salomão

Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4° Região

Texto publicado no Jornal O Sul, em 20-6-2010