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Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de terras em que se...
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a conversão de 11 orientações jurisprudenciais em súmulas....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20/5) a...
É com grande satisfação que a AMATRA IV anuncia que nesta quarta-feira, 21/5, a Comissão de...
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta sexta-feira (16), em Plenário, a contratação de...
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da...
A proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação de terras onde se verifique a...
Se, por um lado, não existem mais correntes ou senzalas, por outro, são inúmeras as semelhanças...
As inscrições para participar do torneio JUS OPEN de tênis, promovido pela ADPERGS em parceria com...
Já está disponível, no site do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
A AMATRA IV, juntamente com demais associações de magistrados e Tribunais representativos do Rio...