Notícias Externas

Ex-varredora de ruas será indenizada por não dispor de banheiro nem refeitório

'Há um cristalino retrocesso social quando passamos a admitir que, dada a natureza externa do labor — limpeza das ruas...

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Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta

O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81/2014, que...

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AMATRA IV na Rádio Bandeirantes na última quinta, 29, às 10h30

Na última quinta-feira, 29/5, das 10h30 às 11h, o colega Marcos Fagundes Salomão, diretor da AMATRA IV, concedeu...

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Barbosa marcou fase de 'déficit democrático'

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) comentou, por meio de nota, a decisão do...

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Combate ao trabalho infantil será tema de evento no Parque da Redenção

A luta contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes será tema de evento no Parque da Redenção, em Porto...

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CEF é autorizada a receber depósitos judiciais do TRT-RS via boleto bancário

A Caixa Econômica Federal (CEF) está autorizada a utilizar boletos bancários para o recebimento de depósitos judiciais...

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Plenário do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade em dois turnos, nesta terça-feira (27/5) a Proposta de Emenda à...

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Debatedores defendem competência penal para a Justiça do Trabalho

Juízes do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho propuseram, em audiência pública nesta segunda-feira...

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Município é condenado por anotar reintegração por ordem judicial na CTPS

O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, na...

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CNJ assina termo de cooperação voltado para a erradicação do trabalho análogo à escravidão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o...

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Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra,...

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Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da...

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