Notícias Externas
Líderes buscam acordo para votação da PEC do Trabalho Escravo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de terras em que se verifique a prática de...
Leia maisOrientações jurisprudenciais do TST são transformadas em súmulas
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a conversão de 11 orientações jurisprudenciais em súmulas. As novas súmulas...
Leia maisPresidente da Anamatra esclarece que adicional para magistrados representa mecanismo de resgate da valorização da carreira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20/5) a Proposta de Emenda à...
Leia maisMobilização com resultado positivo: PEC do ATS é aprovada por Comissão do Senado
É com grande satisfação que a AMATRA IV anuncia que nesta quarta-feira, 21/5, a Comissão de Constituição, Justiça e...
Leia maisPaim defende contratação direta de terceirizados
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta sexta-feira (16), em Plenário, a contratação de terceirizados pelos órgãos...
Leia maisFrigorífico não pode prorrogar jornada mesmo com acordo sobre banco de horas
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente...
Leia maisPEC do Trabalho Escravo pode ser votada na terça-feira
A proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação de terras onde se verifique a existência de trabalho...
Leia maisTrabalho escravo existe?
Se, por um lado, não existem mais correntes ou senzalas, por outro, são inúmeras as semelhanças relatadas por...
Leia maisJUS OPEN – Inscrições até 29 de maio
As inscrições para participar do torneio JUS OPEN de tênis, promovido pela ADPERGS em parceria com a AJURIS, AJUFERGS,...
Leia maisTeses aprovadas no 17º Conamat já estão disponíveis
Já está disponível, no site do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), as teses...
Leia maisAssociações e tribunais unidos em prol da volta do ATS
A AMATRA IV, juntamente com demais associações de magistrados e Tribunais representativos do Rio Grande do Sul é autora...
Leia maisCEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido
A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter...
Leia mais